Flashcard FC828214
Quando pode ocorrer a busca pessoal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto Verbena · 2024
Quando pode ocorrer a busca pessoal?
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Resposta
A busca pessoal pode ocorrer por mandado judicial, em razão de prisão em flagrante ou quando houver fundada suspeita de encontrar arma, objeto ilícito ou papéis que constituam corpo de delito.• Mandado judicial: ordem prévia do juiz autorizando a revista.
• Prisão em flagrante: a revista independe de mandado, por medida de segurança e prova.
• Fundada suspeita: existência de indícios objetivos e circunstâncias que justifiquem a probabilidade de encontrar arma, objeto ilícito ou papéis, sendo a diligência motivada, proporcional e registrando-se suas razões.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822808
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