Flashcard FC828216
Quando o juiz pode condenar com base na confissão apesar de depoimentos em sentido contrário?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto Verbena · 2023
Quando o juiz pode condenar com base na confissão apesar de depoimentos em sentido contrário?
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Resposta
É possível condenar com base na confissão quando ela for espontânea e livre e o juiz, fundamentadamente, a confrontar com outras provas que demonstrem consistência e compatibilidade.• Confissão espontânea: deve ser livre e compatível com elementos objetivos do processo, corroborando a versão narrada pelo confessante.
• Fundamentação judicial: o magistrado deve indicar as razões e apontar provas que corroboram a confissão para desconsiderar depoimentos contrários.
Veja como foi cobrado:
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