Flashcard FC828268
Que tipo de erro sobre a ilicitude ocorre quando o agente desconhece a norma penal e acredita não agir ilicitamente?
Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas
Instituto Verbena · 2024
Que tipo de erro sobre a ilicitude ocorre quando o agente desconhece a norma penal e acredita não agir ilicitamente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É erro de proibição direto, que, se inevitável, isenta o agente de pena e, se evitável, reduz a pena de um sexto a um terço.• Erro inevitável: o agente é isento de pena.
• Erro evitável: há redução de um sexto a um terço da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822862
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em