Flashcard FC836058
Qual o alcance territorial do feriado de 5 de outubro em Roraima?
Constituição do Estado de Roraima (CE - RR)
Qual o alcance territorial do feriado de 5 de outubro em Roraima?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O feriado aplica-se em todo o território do Estado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 9º. - Cinco de outubro, data magna de Roraima, é feriado em todo o território do Estado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em