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Quais idiomas os povos indígenas podem utilizar no processo de integração sociocultural?

Constituição do Estado de Roraima (CE - RR)

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Roraima (CE RR), responda:

Quais idiomas os povos indígenas podem utilizar no processo de integração sociocultural?
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Resposta

As línguas maternas dos povos indígenas e também a língua portuguesa.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 156. - Fica assegurada aos povos indígenas a utilização de suas línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem na integração sociocultural, além da língua portuguesa. (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 90, de 2023)

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