Flashcard FC837539
Em que contexto é assegurada a utilização das línguas maternas e dos processos próprios de aprendizagem pelos povos indígenas?
Constituição do Estado de Roraima (CE - RR)
Em que contexto é assegurada a utilização das línguas maternas e dos processos próprios de aprendizagem pelos povos indígenas?
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Resposta
Na integração sociocultural, visando à participação e à preservação das identidades culturais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 156. - Fica assegurada aos povos indígenas a utilização de suas línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem na integração sociocultural, além da língua portuguesa. (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 90, de 2023)
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