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Como as organizações que atuam na área esportiva participam do Sinesp?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Como as organizações que atuam na área esportiva participam do Sinesp?
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Resposta
As organizações que atuam na área esportiva integram o Sinesp como partes da estrutura institucional dedicada ao esporte.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - O Sinesp é integrado pela União e pelos outros entes federativos que a ele aderirem, bem como pelos respectivos conselhos e fundos de esporte e pelas organizações que atuam na área esportiva, de modo a formar subsistemas de acordo com cada nível de prática esportiva.
§ 1º As disposições do Título I desta Lei que imponham aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios a criação de órgãos, de fundos, de planos e de programas vincularão apenas os entes que, por meio de lei própria, aderirem ao Sinesp.
§ 2º O esporte master e suas organizações esportivas são reconhecidos como integrantes do Sinesp e desenvolvem-se nos níveis da excelência esportiva e do esporte para toda a vida.
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