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Quem deve ser ouvido na construção de centros esportivos ou arenas destinadas à excelência esportiva?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Quem deve ser ouvido na construção de centros esportivos ou arenas destinadas à excelência esportiva?
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Resposta
Deve ser ouvida a organização que administra ou regula a modalidade correspondente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40. - O fomento das atividades esportivas no Sinesp deverá ser efetuado mediante cofinanciamento das 3 (três) esferas de governo, por meio dos fundos de esporte.
Parágrafo único. Os entes federados atuarão em harmonia para a otimização e a racionalidade na instalação de equipamentos esportivos, e deverá ser ouvida a respectiva organização que administra ou regula a modalidade no caso de construção de centros esportivos ou arenas destinados à excelência esportiva.
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