Flashcard FC852435
Que recursos da legislação de cada ente federativo integram os fundos de esporte?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Que recursos da legislação de cada ente federativo integram os fundos de esporte?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os recursos estabelecidos pela legislação de cada ente federativo destinados ao financiamento dos fundos de esporte.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 46. - Constituem recursos dos fundos de esporte os previstos na Constituição Federal e na legislação de cada ente federativo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em