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Quais finalidades devem ser atendidas pelo fomento público por meio de bolsas?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Quais finalidades devem ser atendidas pelo fomento público por meio de bolsas?
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Resposta
A formação, o desenvolvimento e a manutenção de atletas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - O poder público fomentará a formação, o desenvolvimento e a manutenção de atletas em formação e de rendimento por meio de auxílios diretos denominados bolsa.
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