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Quem deve submeter-se a regras de gestão corporativa, conformidade legal, transparência e manutenção da integridade nas atividades esportivas?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Quem deve submeter-se a regras de gestão corporativa, conformidade legal, transparência e manutenção da integridade nas atividades esportivas?
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Resposta
Os gestores da área do esporte.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 58. - Para a promoção e a manutenção da higidez da ordem econômica esportiva, os gestores da área do esporte submetem-se a regras de gestão corporativa, de conformidade legal e regulatória, de transparência e de manutenção da integridade da prática e das competições esportivas.
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