Flashcard FC852542
Qual finalidade busca-se com a submissão dos gestores às regras de gestão, conformidade, transparência e integridade no setor esportivo?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Qual finalidade busca-se com a submissão dos gestores às regras de gestão, conformidade, transparência e integridade no setor esportivo?
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Resposta
A promoção e manutenção da higidez da ordem econômica esportiva.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 58. - Para a promoção e a manutenção da higidez da ordem econômica esportiva, os gestores da área do esporte submetem-se a regras de gestão corporativa, de conformidade legal e regulatória, de transparência e de manutenção da integridade da prática e das competições esportivas.
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