Flashcard FC852648
Qual primado deve nortear as relações econômicas no nível da excelência esportiva em relação ao trabalho?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Qual primado deve nortear as relações econômicas no nível da excelência esportiva em relação ao trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O primado da proteção do trabalho.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 70. - No nível da excelência esportiva, as relações econômicas que advêm da prática do esporte devem basear-se nas premissas do desenvolvimento social e econômico e no primado da proteção do trabalho, da garantia dos direitos sociais do trabalhador esportivo e da valorização da organização esportiva empregadora.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em