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Qual dever do atleta profissional quanto à participação em jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias?

Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda:

Qual dever do atleta profissional quanto à participação em jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias?
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Resposta

A lei estabelece que o atleta deve participar dessas atividades com aplicação e dedicação compatíveis com suas condições psicofísicas e técnicas.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74. - São deveres do atleta profissional, em especial:
I - participar dos jogos, dos treinos, dos estágios e de outras sessões preparatórias de competições com aplicação e dedicação correspondentes às suas condições psicofísicas e técnicas;
II - preservar as condições físicas que lhe permitam participar das competições esportivas, submetendo-se às intervenções médicas e assistências especializadas necessárias à prática esportiva;
III - exercitar a atividade esportiva profissional de acordo com as regras da respectiva modalidade esportiva e as normas que regem a disciplina e a ética esportivas.

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