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A natureza jurídica da organização influencia sua classificação como direcionada à prática esportiva profissional?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
A natureza jurídica da organização influencia sua classificação como direcionada à prática esportiva profissional?
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Resposta
Não. A classificação ocorre independentemente da natureza jurídica da organização.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 83. - Considera-se direcionada à prática esportiva profissional a organização esportiva, independentemente de sua natureza jurídica, que mantenha atletas profissionais em seus quadros.
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