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Que imagens a norma considera passíveis de exploração comercial?

Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda:

Que imagens a norma considera passíveis de exploração comercial?
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Resposta

Imagens captadas em eventos esportivos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 159. - A difusão de imagens captadas em eventos esportivos é passível de exploração comercial.

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