Flashcard FC853172
Quais sujeitos têm a obrigação de promover e manter a paz no esporte?
Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Quais sujeitos têm a obrigação de promover e manter a paz no esporte?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São obrigados o poder público, as organizações esportivas, os torcedores e os espectadores.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 179. - É obrigação do poder público em todos os níveis, das organizações esportivas, dos torcedores e dos espectadores de eventos esportivos promover e manter a paz no esporte.
Parágrafo único. Os promotores de eventos esportivos, assim considerados todos os envolvidos na organização da referida atividade, respondem pela prevenção da violência nos eventos que promovam.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em