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Que tipo de documentos descritivos sobre o desenvolvimento da partida a organização esportiva deve publicar no seu sítio eletrônico?

Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda:

Que tipo de documentos descritivos sobre o desenvolvimento da partida a organização esportiva deve publicar no seu sítio eletrônico?
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Resposta

Deve publicar os relatórios da partida.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 196. - A organização esportiva responsável pela competição dará publicidade à súmula e aos relatórios da partida no seu sítio eletrônico até as 14 (quatorze) horas do terceiro dia útil subsequente ao da realização da partida.

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