Flashcard FC872360
Qual é a interface conceitual entre medicina legal e direito penal na elucidação forense?
Medicina Legal
FEPESE · 2026
Qual é a interface conceitual entre medicina legal e direito penal na elucidação forense?
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Resposta
É a produção de prova pericial que demonstra a materialidade do crime e fornece elementos sobre a possível autoria.• Materialidade: demonstração da existência, causa e mecanismo da morte por necropsia e exames toxicológicos.
• Autoria: fornecimento de elementos que auxiliam na distinção entre dolo, culpa ou inocência conforme sinais de administração e circunstâncias.
• Laudo pericial: relatório técnico científico que subsidia o juízo penal respeitando os limites da ciência.
Veja como foi cobrado:
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