Flashcard FC872401
Qual o princípio fundamental da avaliação da capacidade mental em psiquiatria forense, especialmente em crimes violentos?
Medicina Legal
FEPESE · 2026
Qual o princípio fundamental da avaliação da capacidade mental em psiquiatria forense, especialmente em crimes violentos?
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Resposta
O princípio fundamental é avaliar o nexo entre um transtorno mental presente no momento do fato e a incapacidade do agente de responder penalmente em razão desse transtorno.• Critério biopsicológico: demonstra que o transtorno deve provocar perda total ou parcial da capacidade mental para influenciar a imputabilidade.
• Entendimento: incapacidade de compreender a natureza ou a ilicitude do ato devido ao transtorno mental.
• Autodeterminação: incapacidade de agir conforme o entendimento em decorrência do transtorno mental.
• Prova clínica: exige documentação, exame do estado mental, anamnese detalhada e informações colaterais que comprovem temporalidade e nexo causal.
Veja como foi cobrado:
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