Flashcard FC873787
O que compreendem as vias terrestres urbanas e rurais e a quem se aplicam as disposições do Código de Trânsito?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
MS (SARMENTO) · 2026
O que compreendem as vias terrestres urbanas e rurais e a quem se aplicam as disposições do Código de Trânsito?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As vias terrestres urbanas e rurais incluem ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e rodovias, e as disposições do Código de Trânsito aplicam-se a qualquer veículo e às pessoas por ele alcançadas em seu texto legal.• Vias terrestres urbanas e rurais: São ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e rodovias, cujo uso deve ser regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
• Aplicação do Código: As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/869370
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em