Flashcard FC88503
O comparecimento do réu ao juízo, antes da consumação do ato, saneia a nulidade da citação?
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O comparecimento do réu ao juízo, antes da consumação do ato, saneia a nulidade da citação?
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Resposta
Sim, o comparecimento antes da consumação do ato saneia a nulidade, mesmo que declare fazê‑lo apenas para arguí‑la.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/87940
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