Flashcard FC88504
Qual a consequência processual e o efeito probatório do não comparecimento do réu citado pessoalmente?
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual a consequência processual e o efeito probatório do não comparecimento do réu citado pessoalmente?
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Resposta
Revelia é decretada e nomeado defensor dativo, garantindo contraditório e ampla defesa.
A revelia não gera confissão ficta, o silêncio não supre prova, a convicção deve decorrer das provas produzidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/87941
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