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Flashcard FC88530

Vínculo pessoal entre jurado e acusado gera impedimento automático ou apenas suspeição?

Processos Criminais em Espécie

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda:

Vínculo pessoal entre jurado e acusado gera impedimento automático ou apenas suspeição?
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Resposta

Não.
Vínculo pessoal apenas pode configurar suspeição, havendo necessidade de prova de parcialidade, o impedimento exige causa legal concreta.




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