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Flashcard FC88532

No procedimento do Tribunal do Júri, o juiz deve considerar a autoria de quem durante a fase de pronúncia?

Processos Criminais em Espécie

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda:

No procedimento do Tribunal do Júri, o juiz deve considerar a autoria de quem durante a fase de pronúncia?
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Resposta

O juiz deve considerar a autoria do autor direto, coautores e partícipes.




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