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Flashcard FC88538

Qual a composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri?

Processos Criminais em Espécie

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda:

Qual a composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri?
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Resposta

Sete jurados, juízes leigos, sorteados entre o corpo de jurados.
O juiz togado preside, não integra o conselho.




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