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Flashcard FC88539

Qual o procedimento do juiz diante da ausência injustificada do advogado do réu na sessão do tribunal do júri?

Processos Criminais em Espécie

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda:

Qual o procedimento do juiz diante da ausência injustificada do advogado do réu na sessão do tribunal do júri?
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Resposta

Comunicar OAB com a nova data, adiar uma vez o julgamento, intimar a Defensoria Pública e remarcar para o primeiro dia desimpedido, observando prazo mínimo 10 dias para a defesa.




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