Flashcard FC88548
A ausência do membro do Ministério Público em audiência gera nulidade absoluta ou relativa?
Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A ausência do membro do Ministério Público em audiência gera nulidade absoluta ou relativa?
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Resposta
Nulidade relativa, depende de insurgência tempestiva da defesa e demonstração de prejuízo efetivo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/87985
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