FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC88593

Quais são as características principais do sistema processual penal acusatório?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda:

Quais são as características principais do sistema processual penal acusatório?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Separação rígida entre quem investiga, quem acusa e quem julga
Ministério Público com promoção privativa da ação penal pública
Vedação à iniciativa judicial na investigação, juiz não pode atuar investigativamente, garantindo a imparcialidade






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88030

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo