Flashcard FC88593
Quais são as características principais do sistema processual penal acusatório?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as características principais do sistema processual penal acusatório?
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Resposta
Separação rígida entre quem investiga, quem acusa e quem julga
Ministério Público com promoção privativa da ação penal pública
Vedação à iniciativa judicial na investigação, juiz não pode atuar investigativamente, garantindo a imparcialidade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88030
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