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Flashcard FC88598

A condução coercitiva de vítima durante o inquérito policial é constitucional?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial, responda:

A condução coercitiva de vítima durante o inquérito policial é constitucional?
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Resposta

Sim, é permitida quando observadas formalidades legais e garantias individuais, mediante prévia intimação ou ordem judicial, se necessária ao esclarecimento dos fatos.






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