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Flashcard FC88605

Qual é a competência para julgar crimes dolosos como o latrocínio cometidos por estrangeiros?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda:

Qual é a competência para julgar crimes dolosos como o latrocínio cometidos por estrangeiros?

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Resposta

Juiz singular, não o Tribunal do Júri.






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