Flashcard FC88650
Qual é a principal característica do modelo acusatório no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a principal característica do modelo acusatório no processo penal?
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Resposta
Separação das funções, com juiz imparcial, iniciativa da acusação e vedação à atuação probatória do juiz.Veja como foi cobrado:
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