Flashcard FC88656
O que caracteriza a não violação da ampla defesa quando o rol de testemunhas é indeferido por preclusão temporal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza a não violação da ampla defesa quando o rol de testemunhas é indeferido por preclusão temporal?
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Resposta
Quando a parte teve oportunidade de produzir prova, o juiz pôde ouvir testemunhas pertinentes como testemunhas do juízo, e a irregularidade não causou prejuízo, aplicando-se o princípio pas de nullité sans grief.
Veja como foi cobrado:
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