Flashcard FC88658
O que ocorre com a nulidade da citação quando o réu comparece espontaneamente em juízo?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
CEBRASPE (CESPE) · 2019
O que ocorre com a nulidade da citação quando o réu comparece espontaneamente em juízo?
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Resposta
A nulidade da citação pode ser sanada, garantindo o respeito ao contraditório e à ampla defesa.Veja como foi cobrado:
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