Flashcard FC88661
Como se trata a inadmissibilidade de prova obtida em violação de normas constitucionais ou legais no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como se trata a inadmissibilidade de prova obtida em violação de normas constitucionais ou legais no processo penal?
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Resposta
Provas ilícitas são inadmissíveis e devem ser desentranhadas, as derivadas também, salvo ausência de nexo causal ou origem independente, exceção do interesse dominante quando for hábil a absolver.
Veja como foi cobrado:
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