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Flashcard FC88661

Como se trata a inadmissibilidade de prova obtida em violação de normas constitucionais ou legais no processo penal?

Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda:

Como se trata a inadmissibilidade de prova obtida em violação de normas constitucionais ou legais no processo penal?
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Resposta

Provas ilícitas são inadmissíveis e devem ser desentranhadas, as derivadas também, salvo ausência de nexo causal ou origem independente, exceção do interesse dominante quando for hábil a absolver.






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