FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC88704

Quem pode provocar a instauração do inquérito policial?

Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda:

Quem pode provocar a instauração do inquérito policial?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O inquérito pode ser instaurado de ofício, por requisição judicial, pelo Ministério Público ou a requerimento do ofendido, a exclusividade do ofendido existe apenas na ação penal privada.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88141

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo