Flashcard FC88860
O incidente de insanidade mental pode ser instaurado para apurar doença mental que tenha surgido após a prática do fato?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O incidente de insanidade mental pode ser instaurado para apurar doença mental que tenha surgido após a prática do fato?
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Resposta
Sim. É admissível o incidente para doença manifestada após o crime, com exame médico-legal, suspensão do processo até o restabelecimento e possível internação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88297
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