Flashcard FC88864
A confissão por colaboração premiada pode fundamentar condenação sem elementos independentes que a corroborem?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A confissão por colaboração premiada pode fundamentar condenação sem elementos independentes que a corroborem?
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Resposta
Não, exige corroboração, além de voluntariedade, observância das formalidades legais e homologação judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88301
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