Flashcard FC88871
O juiz pode, de ofício, determinar diligências durante a instrução para esclarecer pontos relevantes?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O juiz pode, de ofício, determinar diligências durante a instrução para esclarecer pontos relevantes?
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Resposta
Sim. O juiz pode ordenar diligências e produção antecipada de provas de ofício quando urgentes ou necessárias para formar convicção, observando os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, sem violar direitos fundamentais.Veja como foi cobrado:
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