Flashcard FC88872
O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente em elementos informativos não produzidos em contraditório?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente em elementos informativos não produzidos em contraditório?
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Resposta
Não, não pode fundamentar-se exclusivamente neles, deve formar convicção pela livre apreciação da prova em contraditório, porém tais elementos podem corroborar provas ou integrar-se quando forem cautelares, não repetíveis ou antecipadas, justificadas nos autos.Veja como foi cobrado:
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