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Flashcard FC88875

Quando a prova emprestada tem o mesmo valor probatório que as provas produzidas no processo atual?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda:

Quando a prova emprestada tem o mesmo valor probatório que as provas produzidas no processo atual?
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Resposta

Quando, na origem, foi produzida com observância do contraditório e da ampla defesa, e quando envolve as mesmas partes ou o destinatário participou do processo originário.






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