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Flashcard FC88881

Qual o destino das provas obtidas diretamente em decorrência de prisão ilegal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda:

Qual o destino das provas obtidas diretamente em decorrência de prisão ilegal?
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Resposta

Provas ilícitas devem ser desentranhadas dos autos, salvo se houver fonte independente ou ausência de nexo de causalidade.




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