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Flashcard FC88884

Uma gravação feita por participante da comunicação é, em regra, lícita e admissível como prova?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda:

Uma gravação feita por participante da comunicação é, em regra, lícita e admissível como prova?
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Resposta

Sim, em regra é lícita e admissível, desde que comprovada a autenticidade e a integridade, salvo provas obtidas por grave violação de direitos fundamentais.






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