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Flashcard FC88887

O juiz pode rejeitar as conclusões do perito?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

O juiz pode rejeitar as conclusões do perito?
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Resposta

Sim. O juiz não fica adstrito ao laudo, deve fundamentar a decisão e pode aceitar, rejeitar total ou parcialmente, ou determinar nova perícia.






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