Flashcard FC88895
O rompimento de obstáculo constitui corpo de delito e impõe exame pericial quando houver vestígios materiais?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O rompimento de obstáculo constitui corpo de delito e impõe exame pericial quando houver vestígios materiais?
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Resposta
Sim, quando a infração deixa vestígios materiais, como destruição do obstáculo ou instrumentos apreendidos, o exame de corpo de delito é indispensável, salvo inexistência ou desaparecimento dos vestígios, ou impossibilidade de elaboração do laudo.Veja como foi cobrado:
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