Flashcard FC88900
A violação da cadeia de custódia resulta em nulidade absoluta ou inadmissibilidade automática da prova?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A violação da cadeia de custódia resulta em nulidade absoluta ou inadmissibilidade automática da prova?
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Resposta
Não.Compete ao juiz valorar concretamente se a quebra compromete a fidedignidade, podendo reduzir o peso probatório ou excluir a prova se houver perda de integridade, sem nulidade automática.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88337
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