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Flashcard FC88907

Qual a consequência processual da omissão do exame do corpo de delito em crimes que deixam vestígios?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Qual a consequência processual da omissão do exame do corpo de delito em crimes que deixam vestígios?
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Resposta

Nulidade do processo, pois o exame é indispensável para provar materialidade e nexo causal, só podendo a prova testemunhal suprir a falta se os vestígios desaparecerem.




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