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Flashcard FC88922

Quais requisitos asseguram a validade do reconhecimento fotográfico?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP), responda:

Quais requisitos asseguram a validade do reconhecimento fotográfico?
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Resposta

Observância das formalidades, garantia do contraditório, corroboração por outros elementos idôneos, caso contrário prova vulnerável a nulidade ou considerada prova ilícita




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