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Flashcard FC88925

Em que fases do processo penal a acareação pode ser realizada?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda:

Em que fases do processo penal a acareação pode ser realizada?
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Resposta

Pode ser realizada tanto na fase investigatória, quanto na fase judicial, por autoridade policial ou por juiz, sempre que houver contradição nas declarações.




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