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Flashcard FC88930

Em busca domiciliar, a resistência do morador autoriza o uso de força para acessar o interior da residência?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda:

Em busca domiciliar, a resistência do morador autoriza o uso de força para acessar o interior da residência?
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Resposta

Sim, com mandado judicial válido, a resistência não impede a execução, sendo lícito empregar força para abrir portas, móveis ou compartimentos quando imprescindível, observando proporcionalidade e o uso do meio menos gravoso.






Veja como foi cobrado:
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