Flashcard FC88930
Em busca domiciliar, a resistência do morador autoriza o uso de força para acessar o interior da residência?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em busca domiciliar, a resistência do morador autoriza o uso de força para acessar o interior da residência?
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Resposta
Sim, com mandado judicial válido, a resistência não impede a execução, sendo lícito empregar força para abrir portas, móveis ou compartimentos quando imprescindível, observando proporcionalidade e o uso do meio menos gravoso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/88367
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